Helena Pereida da Silva y Lidia J. Oliveira L. da Silva (leer comunicación)

Informações e Serviços Básicos ao Cidadão: da burocracia dos balcões para os portais de governo eletrônico

Helena Pereira da Silva
Professora do Instituto de Ciência da Informação Universidade Federal da Bahia
Campus do Canela, Salvador- BA-Brasil
helenaps@ufba.br

Lídia J.Oliveira L.da Silva
Professora do Departamento de Comunicação e Arte Universidade de Aveiro
Campus de Santiago
Aveiro - Portugal
lídia@ua.ca.pt

Grupo de Trabalho: Novos Média e Sistemas de Informação Digital
IX Congreso IBERCOM
Sevilla-Cádiz, 2006.

Palavras-chave: governo eletrônico/ educação para a informação (information literacy education)/ intermediação/ acesso à informação na Internet.

Os governos de todo o mundo estão numa corrida para implantar a governança eletrônica, procurando acompanhar a rápida migração das transações do setor privado para o meio digital. Para isso são criados os portais governamentais como os canais de comunicação entre governos e cidadãos. Vislumbra-se, dessa forma, a democracia eletrônica. Para isso dois requisitos básicos devem ser observados: infra-estrutura tecnológica (computadores e conexão às redes acessíveis a todos) e, essencialmente, “cidadãos eletrônicos”. Sem que as pessoas, particularmente aquelas em estado de desvantagem econômica e social e de exclusão digital, tenham possibilidades de acesso e uso das informações e serviços de governo eletrônico, não estará instalada a democracia eletrônica. O acesso às tecnologias, parece um problema de fácil solução. Elas se tornam cada vez mais acessíveis pelo barateamento e por programas de inclusão digital, que procuram levar a tecnologia às camadas sociais menos favorecidas. O problema maior, e de difícil solução é formar “cidadãos eletrônicos”. Para acessar informações nas redes ou em portais governamentais é preciso competência informacional (information literacy). É notório que uma pequena minoria, especialmente nas sociedades denominadas em desenvolvimento, possuem essa competência. Esse é um fator que agrava o estado de exclusão social e que não leva, pelo menos a curto e médio prazos, à democracia eletrônica. Com essas considerações chega-se a seguinte questão: Como “apressar a democracia eletrônica” inserida no conceito de que todos devem usufruir das facilidades de vida, de inserção social, possibilitadas pelo acesso a informações e serviços de governo eletrônico? Uma das promessas de governo eletrônico é a desburocratização das transações entre governo e cidadãos, é encurtar o tempo de acesso a serviços essenciais para a vida, como os de saúde, por exemplo. Estamos, portanto, numa fase de transição onde os balcões de atendimento estão sendo substituídos pelos portais governamentais, independentemente das pessoas estarem aptas ou não. Com a idéia de que a resposta à pergunta formulada é a necessidade da educação para a informação (information literacy education), discutindo aí a intermediação entre esse novo mundo informacional, cujo acesso reverte em qualidade de vida, e os cidadãos excluídos cognitivamente dele, este texto traça considerações sobre o entrelaçamento dos conceitos de educação para a informação, governo eletrônico e inclusão digital. Essa imbricação de conceitos teóricos leva a uma breve consideração sobre governo eletrônico no Brasil e Portugal.